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Reunião do Executivo de 31 de outubro de 2019

Paços do Concelho

31 de outubro de 2019
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 31 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 17 de outubro de  2019;
2. Renúncia ao mandato de Presidente de Câmara;
3. Designação de Vereador a tempo inteiro;
4. Designação e tomada de posse de vereador em regime de não permanência;
5. Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal;
6. Distribuição  e redistribuição de Funções pelos Vereadores a tempo inteiro;
7. Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência;
8. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020, Normas de Execução e Mapa de Pessoal;
9. Acordo de execução com as Freguesias – Atualização de verba; 
10. CIM – Parceria – Formação para a Modernização e Capacitação da Administração Local – (Aviso nº Norte -62-2018-34); 
11. AHBVV – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença - Prolongamento do período critico  de incêndios – Refeições na Cantina Municipal;
12. Feira semanal – Aumento de áreas;
13. Consumo excessivo de água – Isenção de taxas;
14. Piscina Municipal – Isenção de taxas;
15.   Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;
d) Cedência de transportes.
16. Ata em minuta.

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