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Reunião do Executivo Municipal de 5 de setembro de 2019

Paços do Concelho

5 de setembro de 2019
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 5 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Deliberados:
1.  Aprovada ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 22 de agosto de  2019;
2. Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Relatório Preliminar; 
3. Relatório de Contas – 1.º Semestre; 
4. Não aceite -Transferência de Competências em vários domínios 2019 – 2020; 
5. Não aceite - Transferência de Competências para as Freguesias – 2020; 
6. Concurso público para a Concessão de Uso privativo das Casamatas do Centro Histórico; 
7. Piscina Municipal – isenção de taxas; 
8. Comboio Turístico – Pedido de autorização de circulação – Ratificação; 
9. Taxas Municipais para 2020;  
10. Fundo de Maneio – Proposta; 
11.   Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
Período de Intervenção do Público
12. Aprovada ata em minuta.

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