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Reunião do Executivo Municipal de 22 de Agosto

Paços do Concelho

22 de agosto de 2019
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 22 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos da Reunião
1.  Aprovada ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de agosto de  2019;
2. Não aprovada Transferência de Competências do Município para as Freguesias -  Dec – Lei 57/2019 – pronúncia;
3. Aprovada proposta de Alteração do Mapa De Pessoal;
4. Aprovada  IHRU - Candidatura para apoio  financeira para acompanhamento técnico  - 1º Direito – minuta de contrato  e designação de representante do Município;
5. Aprovadas comemorações do Centenário da Morte do Maestro Sousa Morais;
6. Não exercido o direito de preferência;
7. Aprovada CIM – Comparticipação Despesas Canil Intermunicipal.  - 1º Semestre;
8. Não aprovada - Habitação Degradada;
9. Aprovado  Protocolo IEFP – Estágio;
10. Bolsas De Estudo – Recurso da Decisão, com provimento;
11.  Aprovada titularidade do terrado na  Feira Semanal de Valença  – Averbamento;
12.   Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;  
d) cedência de Transportes.
13. Aprovada a ata em minuta.

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