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Reunião do Executivo Municipal de 20 de maio de 2019

Paços do Concelho

16 de maio de 2019
O Executivo Municipal de Valença reúne, em reunião  ordinária, segunda-feira, 20 de maio, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. 
Agenda de Trabalhos.
    Período antes da ordem do dia;
    Período da ordem do dia:
1.  Aprovação das atas das reuniões de Câmara de 18 de abril e 02 de maio 2019;
2. Concurso Público “Prestação de Serviço de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos e Urbanos e equiparados produzidos no Concelho de Valença; Fornecimento e Lavagem de Contentores e Limpeza Urbana” - Relatório Final e Minuta de Contrato;
3. Apoios anuais às coletividades desportivas – Minuta de Contrato-Programa;
4. Apoios anuais às coletividades culturais e sociais;
5. Manual de Gestão da Qualidade – 2ª edição;
6. Designação da Entidade Coordenadora Local  da Parceria (ECLP) e do Coordenador Técnico do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS -4G)
7. Passeio Sénior 2019 - Programa;
8. Ocupação da via pública – Pagamento em prestações;
9. Consumos excessivos de água – Isenção de taxas;
10. Colocação de contador da rede pública de abastecimento de água – Isenção de taxas;
11. Feira semanal – Aumento de área;
12. Cantina Municipal – Fornecimento de refeições a Bombeiros durante o período crítico de incêndios;
13. Licença Especial de Ruído – Isenção de taxas 
14. Curso Profissional de Técnico de Logística – Protocolo de Estágio;
15. Atividades culturais – Concessão de apoios;
16. Rampa do Monte do Faro - Condicionamento do Trânsito;
17. Proposta de Voto de Louvor;
18. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Cedências de transportes;
d) Cedências de instalações;
    Período de Intervenção do Público
19. Aprovação da ata em minuta.

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