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Quer Fazer uma Fogueira? Agora é Obrigatório Comunicar!

Basta ligar para o 808200520

7 de março de 2019
A nova legislação, aprovada pelo governo, obriga ao registo prévio de qualquer fogueira / queima ou queimada. Saiba como fazer e que documentos são necessários.
 
Fogueira ou queima. Como Fazer?
Ligue 808 200 520 (Linha SOS Ambiente e Território) e escolhe a opção 3. Esta é a forma mais simples e fácil para comunicar a realização de uma fogueira. A linha funciona 24h por dia. Pode marcar para o próprio dia ou até quatro dias (ex. liga segunda e pode marcar fogueiras até sexta).

Tenha à Mão:
Nome completo;
Código postal completo (do local da queima / fogueira ou queimada);
nº de telemóvel;
nº de contribuinte
E-mail (se tiver / não obrigatório)
dia em que pretende fazer a queima ou queimada.

Como alternativa
Poderá sempre recorrer aos seguintes serviços:
Juntas de freguesia (prestam apoio no preenchimento do formulário, nos horários de atendimento);
Câmara Municipal - Gabinete Técnico Florestal de Valença, rua Mouzinho de Albuquerque, na Fortaleza, presencialmente entre as 9h e as 12h30 e as 13h30 e as 17h;
https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/

Queimada. Como Fazer?
O mesmo procedimento utilizado para as queimas / fogueiras é aplicado às queimadas. A única diferença é que tem que ser feita com uma antecedência de 4 dias.

O Que é uma Queimada
Entende-se por queimada o usa do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolhos e ainda, para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal que estão cortados mas não amontados.

O Que é uma Queima / Fogueira
Entende-se por queima / fogueira a eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, que estão cortados e amontoados.

Mais Informações
Qualquer fogueira / queima ou queimada tem que ser comunicada individualmente. Qualquer dúvida poderá ligar diretamente para Linha SOS Ambiente e Território 808 200 520, Gabinete Técnico Florestal de Valença - 251 809 502, ou na junta de freguesia da sua área de residência.

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