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Reunião do Executivo Municipal de 7 de fevereiro

Paços do Concelho

7 de fevereiro de 2019
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 7 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião de câmara de 17/01/2019; 
2. Protocolo de Cooperação entre a SEAcoop, Social Entrepreneurs Agency, CRL (Agência de Empreendedores Sociais) e o Município de Valença;
3. C.I.M. Alto Minho – Comparticipação em despesas:
a) do Canil Intermunicipal – 3º trimestre 2018;
b) referente à Execução de Projetos – 3º trimestre 2018;
c) no Custo – Cedência de informação vetorial para Cartografia;
4. Declaração de Autorização da Transferência do Financiamento Regular da Auitoridade de Transportes para a C.I.M. Alto-Minho; 
5. SIADAP – Objetivos Estratégicos para o Biénio 2019/2020;
6. Protocolo relativo ao Sistema de Águas do Alto Minho – Ratificar;
7. Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Valença – Discussão pública;
8. Protocolo com o Núcleo Interparoquial de Valença da Cáritas Diocesana;
9. Prescrição das dívidas à Autarquia por taxas de fornecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos;
10. Consumo excessivo de água – Isenção de taxas;
11. Feira Semanal – Pedido de aumento de área;
12. Valença em Movimento;
13. Comemorações: 
a)  Semana Santa;
b)  Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença;
14. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
d) Cedências de Transportes;
15. Ata em minuta.

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