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Reunião do Executivo Municipal de 17 de Janeiro

Paços do Concelho

17 de janeiro de 2019
O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 17 de janeiro, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados
1. Ata da reunião de câmara de 10/01/2019; 
2. Transferência de Competências para as Autarquias Locais  – Proposta.;
3. Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais – Proposta
4. Normas de Execução Orçamental para 2019 – Alteração;
5. Cartografia vectorial para revisão do P.D.M. - Protocolo de Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes;
6. Consumos Excessivos de Água – Isenção de taxas;
7. Medalhas de Mérito;
8. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
d) Cedências de Transportes;
 9. Ata em minuta.

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