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Editais / Discussões Públicas

Consulte abaixo os editais / discussões públicas de Valença.

EDITAL 119 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 109 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 110 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 111 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 112 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 113 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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EDITAL 114 - NOTIFICAÇÃO EDITAL - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DE IMÓVEIS - AUTOS CONTRA DESCONHECIDOS – EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E/OU PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PRÉDIO SEM DONO

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Edital nº 87 - Notificação Edital - Gestão de Combustível e Limpeza de Imóveis - Autos Contra Desconhecidos - Eventual Substituição de Proprietários e /ou Procedimento de Identificação e Reconhecimento de Prédio Sem Dono

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Edital nº 85 - Notificação Edital - Gestão de Combustível e Limpeza de Imóveis - Autos Contra Desconhecidos - Eventual Substituição de Proprietários e /ou Procedimento de Identificação e Reconhecimento de Prédio Sem Dono

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Aviso à Navegação Nº 60_2023_Descida do Rio Minho Em Boias

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1.ª alteração do Edital n.º 653/2023, de 12 de abril, da Capitania do Porto de Caminha.

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Condições para renovação das licenças de pesca no Troço Internacional do Rio Minho para 2023 -2024.

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