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Financiamentos

SCHOOL4 ALL – VALENÇA

NORTE-08-5266-FSE-000074

Descrição
A presente operação surge no âmbito do trabalho prévio desenvolvido ao nível intermunicipal atráves da realização do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar PIICIE - School 4All no Alto Minho. 
O “Alto Minho - School 4All”teve por base um diagnóstico e caraterização do sistema educativo do Alto Minho, que identifica as principais necessidades das comunidades educativas locais.
O PIICIE - “School 4All no Alto Minho” assume-se como a ferramenta para desenvolver o aprofundamento estratégico e operacional da EIDT/PDCT Alto Minho no domínio da educação, encontrando-se enquadrada no âmbito do Programa de Ação 5 - Alto Minho Coeso e Inclusivo, nomeadamente na área temática da Educação/Formação, PA 5.1 - Promoção das condições de excelência/qualidade no ensino básico e secundário.
Promove assim, a definição de uma estratégia educativa territorial, que integre medidas de promoção de sucesso escolar de suporte à política e decisão educativa pública, apresentando um conjunto de projetos de combate ao insucesso escolar elaborados em concertação com a comunidade educativa.
Do conjunto de ações propostas, surge a nível municipal o projeto SCHOOL4ALL – Valença que visa, nomeadamente, prosseguir os seguintes objetivos:
1. Sala do Futuro: Esta ação visa: (i) Criação de uma sala de aula continuamente otimizada e apetrechada com materiais que permitam a utilização de novas tecnologias onde se partilhe conhecimentos; (ii) Promoção do ensino para a investigação; (iii) Desenvolvimento de boas práticas.
2.Equipas multidisciplinares: Pretende-se criar uma “escola” com profissionais especializados nas várias áreas de intervenção pedagógica, constituindo uma equipa multidisciplinar destinada a acompanhar em permanência os alunos, designadamente aqueles que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar, comportamentos de risco ou se encontrem na iminência de ultrapassar o limite de faltas.
3.Ciências Experimentais: Pretende-se: (i) Sensibilizar os alunos para a importância das ciências
experimentais; (ii) Criar métodos de trabalho rigorosos e cooperativos entre os alunos e os professores, utilizando novos meios multimédia para organizar, investigar e desenvolver as experiências realizadas; (iii) Incentivar a utilização de práticas educativas inovadoras.
4. Experimenta – A Arte como Farol: Pretende-se: (i) Promover o desenvolvimento de capacidades relacionadas com a imaginação, criatividade, trabalho de grupo e inovação; (ii) Impulsionar a observação e experimentação do quotidiano de forma científica e desenvolver o gosto pela investigação e o espírito científico; (iii) Contribuir para que os alunos desenvolvam uma maior integração e participação na sociedade.
5. Laboratório de aprendizagem criativa – LAC: Visa: (i) Desenvolver ações de partilha de boas práticas visando a promoção do sucesso escolar; (ii) Desenvolver ações de capacitação, workshop, seminários e outro, para os professores com novas metodologias de trabalho, possibilitando desta maneira a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento da capacidade reflexiva, investigativa e criativa sobre as suas práticas pedagógicas.
Este projeto é apoiado pelo Norte 2020, e pelo Fundo Social Europeu em 85%, e está integrado no Plano de Desenvolvimento Territorial do Alto Minho 2020. O projeto é desenvolvido em parceria pelo Município, Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho e pela CIM Alto Minho.

Investimento Total: 238 763,00 € 

Financiamento/Comparticipação: 202 948,55 € 

Fundo: FSE

Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença, 4.ª fase.

NORTE-05-2316-FEDER-000047

Descrição
A Praça – Forte de Valença é uma obra Monumental de Arquitectura militar Gótica e Barroca, sendo o conjunto muralhado actual de sistema Vauban construído nos séculos XVII e XVIII, remontando as primeiras construções ao século XIII. É formada por dois polígonos: a Praça, ou Recinto Magistral e a obra Coroa, ou Coroada, separadas por um fosso. O sistema abaluartado é composto no total por 4 revelins, 10 baluartes e 2 meios baluartes. A Praça-Forte está classificada como “Monumento Nacional” pelo Dec. Nº15.178, de 14 de Março de 1927/2EPDG290 de 13 de Dezembro de 1933. O Centro Histórico de Valença possui um significativo valor cultural e encerra um património edificado de grande importância no contexto regional. Este centro mantém uma estrutura urbana bastante bem conservada, apesar de algumas transformações que sofreu ao longo da sua história, nomeadamente a destruição de vários equipamentos militares, alterando-se, deste modo, a sua relação com o contexto central urbano. A evolução do seu “uso” provocou importantes alterações nas componentes da arquitectura mais tradicional. A adaptação dos edifícios ao comércio, originalmente afectos a funções residenciais, provocou vastas alterações na sua tipologia arquitectónica; por outro lado, a saída de algumas funções instaladas noutros edifícios provocou o seu abandono, degradação ou adaptação muito desequilibrada. Actualmente, o centro histórico de Valença oferece alguns edifícios desocupados, uns deles cuja tipologia aconselha a usos tradicionais de residência ou outros onde é possível projectar novas actividades que contribuam para o reforço da dinâmica urbana e da animação turística e cultural da fortaleza ( ex. Antiga Cadeia; Assembleia Valenciana; Cine - Teatro Valenciano, etc.). Para além do espaço edificado, todo o espaço público e zonas verdes na envolvência das muralhas revelam elevado potencial de aproveitamento para zonas de lazer e de passeio, beneficiando de valores paisagísticos muito significativos. A operação é o culminar de duas décadas de ações de regeneração urbana neste centro histórico correspondendo a última fase de intervenção do Projecto do Arquiteto Souto de Moura. intervindo-se no espaço público da Fortaleza, ao nível dos arruamentos, das praças, dos equipamentos urbanos, nos espaços verdes, e paisagismo, uma revitalização em prol da melhoria do ambiente urbano. 

Investimento Total: 2 173 000,00 €  

Financiamento/Comparticipação: 859 887,99 €  

Fundo: FEDER

VEIGAS DO MINHO APPÉ – Valorização e Interpretação do Sítio de Importância Comunitária “Rio Minho”.

NORTE-04-2114-FEDER-000410

Descrição
A capitalização da marca “Rio Minho” através de um conjunto de atividades de qualificação e valorização ambiental dos recursos endógenos associadas a uma componente de promoção e comunicação do SIC Rio Minho enquanto destino ecoturístico de referência no contexto nacional e transfronteiriço. Este objetivo geral do projeto foi desenvolvido tendo por base os seguintes princípios do ecoturismo (HONEY, 1999): i)Diminuir os impactos negativos no ambiente e nas comunidades locais; ii) Sensibilizar e promover o respeito pelo ambiente natural e cultural em geral; iii) Proporcionar experiências positivas tanto aos visitantes como para as comunidades locais; iv) proporcionar benefícios financeiros diretos para a conservação, seja pelas atividades de educação ambiental, seja pelo envolvimento do setor privado; v) proporcionar benefícios financeiros e empowerment para as comunidades locais; e vi) Sensibilizar o visitante para a situação ambiental, política e social da área visitada. Para alcançar o objetivo geral aqui explanado foram definidos os seguintes objetivos operacionais, aos quais correspondem as principais atividades desta candidatura: I) Reforço do conhecimento da biodiversidade local; II) Melhoria das condições de visitação e proteção do Sitio de Importância Comunitário “Rio Minho”; III) Promoção no mercado de proximidade (ibérico) do SIC Rio Minho.

Investimento Total: 348 308,21 €  

Financiamento/Comparticipação: 296 061,98 €   

Fundo: FEDER

Rede Ciclável de Valença

NORTE-03-1406-FEDER-000056

Descrição
Esta operação encontra-se enquadrada na tipologia (i) o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas e a tipologia (iii) a melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos coletivos, em matérias como a qualidade do serviço prestado, a acessibilidade de peões e bicicletas, a organização funcional e a inserção urbana no território, tendo em vista o reforçoda utilização do transporte público e dos referidos modos suaves não motorizados. Este projecto respeitando os princípios de uma política ativa de Mobilidade sustentável, que o município, começou a encetar em 2004, com a realização da premida ecopista, assenta por base nos critérios da mobilidade sustentável nos centros rbanos, criando-se novos troços de uma rede ciclável e pedonal interna na Cidade de Valença que liga o Centro histórico e a zona central da Cidade de Valença. 

Investimento Total: 595 983,71 € 

Financiamento/Comparticipação: 365 947,44 €  

Fundo: FEDER

Requalificação Urbana da Área Central da Cidade de Valença – fase 1

NORTE-04-2316-FEDER-000073

Descrição
A presente operação diz respeito às obras de requalificação que se pretendem levar a efeito na Àrea Central da cidade de Valença, Rua Manuel Temporão, Rua e Largo de S. Sebastião. Esta zona situa-se do lado exterior da muralha que limita o Centro Histórico de Valença. A intervenção pretende requalificar um espaço, dando continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo de uma década que incide na requalificação urbana e paisagística das principais artérias da malha urbana – zona extra-muros da cidade de Valença do Minho. No seguimento da intervenção da Avª S. Teotónio, pretende-se agora dar seguimento à imagem ai definida e prolongar a mesma linguagem urbanística e paisagística para a Rua Manuel Temporão e Ruas adjacentes do “Largo da Lua de Mel”. A imagem atual deste espaço é de alguma degradação e todo ele, quando necessário, serve de estacionamento de forma desorganizada, Pretende-se assim, melhorar um acesso secundário no lado poente ao miolo da malha urbana, repavimentando toda a área de intervenção criando/marcando novos passeios “espaço pedonal” que fazem a ligação com os existentes na Avª S. Teotónio e Avª do Colégio Português até à entrada da futura praça - “Largo da Lua de Mel”. Além da nova pavimentação e da definição de novos espaços de estacionamento, Praça e percursos pedonais; pretende a intervenção criar neste miolo da malha urbana uma nova imagem, com a plantação de linhas de árvores e a criação de pequenos núcleos arbóreos, pontos de paragem para o utente com espaço de descanso , (bancos) e área de lazer, podendo dar apoio a atividades culturais ao ar livre. Este projecto enquadra-se na Prioridade de investimento: 6.5 (6e) - adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades. 
Investimento Total: 525.760,00 € 
Financiamento/Comparticipação: 446.896,00 € 
Fundo: FEDER

Requalificação da EB2,3/S de Valença

NORTE-08-5673-FEDER-000046

Descrição
A reformulação do conjunto de edifícios existentes que formam a Escola EB 2,3/S de Valença, tem como objetivo, conferir melhores condições gerais de funcionamento, articulação e acessibilidade entre blocos, bem como a melhoria das condições energéticas e estéticas da escola existente, respeitando a construção e a sua memória. Atualmente a Escola é formada por um conjunto de Blocos tipo “Base Técnica”, um Bloco AD, (Administrativo e convívio de alunos, cota 48,0) e três Blocos A3 sendo dois com dois pisos (E cota 42,30 ,F cota 41,20) e um com três pisos (D cota 45,0), implantados a cotas significativamente desniveladas. A cozinha, o refeitório e a sala de funcionários localizam-se no bloco C do antigo Preparatório. Na perspetiva de melhorar as condições gerais de articulação e acessibilidade, propõe-se um edifício charneira, central, que liga todos os blocos com o existente e com ele forma um espaço onde se propõe a nova entrada, biblioteca e auditório interligados, bem como um bloco destinado aos serviços de cozinha, refeitório, sala de funcionários, e ainda 3+4 salas de aulas, de forma a autonomizar a EB2,3/S de Valença, dos edifícios do antigo Preparatório. A organização proposta, autonomiza este conjunto de edifícios, ligados pelo edifício charneira, onde se propõe a nova entrada, e onde se organiza a nova biblioteca/auditório, que se assume como o “coração” da escola, um espaço visualmente acessível à comunidade escolar a partir da entrada. A proposta visa reabilitar os edifícios existentes, respeitando a estrutura original, restaurando os revestimentos interiores, bem como a substituição da caixilharia existente, por um sistema de caixilharia de alumínio com rutura térmica, substituição do revestimento da cobertura em placas de fibrocimento, por placas metálicas com isolamento térmico incorporado, substituição do revestimento das coberturas dos pátios, por placas de policarbonato com quatro favos, de forma a melhorar o desempenho térmico e acústico dos blocos. 
Investimento Total: 2.650.000,00 €
Financiamento/Comparticipação: 1.729.750,00 €
Fundo: FEDER

Planos de ação de regeneração urbana de Valença

NORTE-16-2016-10-011

Descrição
A definição da estratégia do Município de Valença para o desenvolvimento do presente Plano de Ação de Regeneração Urbana está conforme as orientações definidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial e respetivos atores, em particular, do Plano Diretor Municipal de Valença (PDM), do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte), do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (POR-Norte), assim como outras figuras do planeamento, como a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT), os Investimentos Territoriais Integrados (ITI), o Plano de Desenvolvimento Social de Valença (PDS), e ainda com as diretrizes do Regime Jurídico da Regeneração Urbana (RJRU), no âmbito da definição e delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Valença. Os objetivos estratégicos encontram-se em conformidade com a Estratégia “Portugal 2020”, elencando a realidade regional, permitindo desta forma definir medidas territoriais claras e consolidadas, integradas e sustentáveis para o seu desenvolvimento. Para promover a requalificação do seu aglomerado urbano, a Câmara Municipal procedeu à delimitação da ARU do Centro Histórico de Valença e da ARU da Zona Central da Cidade de Valença regulada pelo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto, aprovadas em Assembleia Municipal a 25 de junho de 2015. Embora a autarquia tenha vindo a demonstrar grande preocupação com as problemáticas afetas às duas ARU, onde já procedeu a intervenções, é importante e necessário dar continuidade aos trabalhos de reabilitação e requalificação iniciados e desenvolvidos ao longo dos últimos anos. Dessas intervenções, financiadas pelo anterior quadro comunitário, destacam-se a Requalificação do Centro Histórico de Valença -3ª fase, (Norte-04-0241-FEDER-000251), e a Regeneração Urbana da “Cidade Nova”, (Norte-04-0241-FEDER-000536). Relativamente à requalificação do Centro Histórico, a ação foi essencialmente no sentido da renovação urbana, visando uma nova coesão e inclusão social, e estimulando também a revitalização socioeconómica da cidade em consonância com a importância que o comércio detém a nível local. Objetivou-se a criação de novas oportunidades, apostando na qualificação do ambiente urbano e em novos fatores de qualidade de vida, consequentemente reforçando a atratividade de Valença. Ressalve-se que, no entanto, esta aglomeração e pressão sobre a urbanística central do município nem sempre teve os contornos desejados, pelo que, se leva hoje a repensar uma nova organização e o refazer de estratégias por parte de quem gere e planeia o território. Daí a necessidade em dar continuidade às intervenções já executadas. Ainda no seguimento dos mesmos objetivos, a regeneração urbana da “Cidade Nova”, foi uma aposta na qualificação do ambiente urbano em novos fatores de qualidade de vida, através do seu novo núcleo urbano (exterior à muralha), bem como da sua coesão com a preservação e promoção do núcleo histórico (intramuralhas). É de salientar, que esta candidatura resulta também de uma oportunidade de cooperação dos diversos atores urbanos que espelharam a sua estratégia e opinião aquando da execução do Plano de Urbanização da Área Central da Cidade de Valença. 
Investimento Total : 13.122.300,00 € 
Financiamento/Comparticipação: 1.385.648,00 € 
Fundo: FEDER

E-Gov - Valença

NORTE-09-0550-FEDER-000034

Descrição
O conjunto de atividades que estruturam as ações propostas neste projeto (cfr. ponto 2 do presente documento - Descritivo detalhado da candidatura e seus objetivos) enquadram-se plenamente na Prioridade de Investimento 2.3 – “O reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha”, bem como nas linhas de orientação e objetivos dos principais referenciais estratégicos, europeus, nacionais e territoriais. A operação aqui candidatada assenta em assim em 3 ações: 1 – Disponibilização de serviços públicos electrónicos; 2 – E- Gov (governo electrónico); 3 – Reorganização e capacitação dos serviços. 
Investimento Total: 183.031,42 € 
Financiamento/Comparticipação: 99.022,54 € 
Fundo: FEDER

PEPAL - Valença

POISE-02-3220-FSE-000336

Descrição
A operação versa sobre a oportunidade de estágios na administração local, existindo uma troca de experiências entre a entidade empregador e o estagiário. Permite aceder a novos conhecimentos e empíricos advindos do contexto de formação e confere ao estagiário uma percpeçaõ prática onde empregar os seus conhecimentos, bem como, abre a uma experiência mais alargada de ambiente de trabalho de aspectos como legislação do trabalho entre outros aspectos.
Investimento Total: 19091,76 € 
Financiamento/Comparticipação: 19091,76 € 
Fundo: FSE

Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

NORTE-04-2114-FEDER-000138

Descrição
A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma determinante para o fomento do turismo religioso, defendendo deste modo a preservação dos valores culturais materiais e imateriais como fatores chave das intervenções que se venham a implementar nos territórios abrangidos pelas rotas peregrinarias, sustentando o aumento do número de peregrinos. Sendo um património imaterial com crescente interesse nacional e internacional, o Caminho de Santiago carece de um programa infraestrutural condigno que permita dignificar e potenciar o seu valor intrínseco e adaptá-lo às condições atualmente exigidas pelos modernos peregrinos. Sendo um património em vias de se transformar num produto turístico de maior densidade, tem demonstrado algumas debilidades infraestruturais que devem ser rapidamente solucionadas, permitindo organizar de forma sustentável o seu crescimento futuro. Foram identificados um conjunto de deficiências que têm contribuído para limitar o crescimento do Caminho Português de Santiago, que na presente candidatura se tenta contribuir para solucionar. Nomeadamente, aquelas que resultam de uma sinalização desadequada ou da falta de infraestruturas de apoio, que são indutoras de insegurança e produzem insatisfação nos peregrinos. Propomos promover uma estratégia que visa atrair “turismo cultural”, “turismo religioso”, “city breaks”, “turismo de saúde e bem-estar” e “turismo de natureza” que, numa seleção prévia, exclui locais com falta de condições mínimas para suporte a uma caminhada até Santiago de Compostela. 
Investimento Total: 53.200,06€ 
Financiamento/Comparticipação:  45.220,05€ 
Fundo: FEDER

FECHO DE SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE FRIESTAS, GANFEI E GANDRA.

POSEUR-03-2012-FC-000204

Descrição:
A presente candidatura surge pela iniciativa da Câmara Municipal de Valença no âmbito alargado do seu programa de investimento de infra-estruturas básicas necessárias à boa qualidade de vida da população. Programa que pretende criar respostas atentas e planeadas às novas pressões e investimentos que incidem no município nos próximos anos e também, mais prementemente aproximar das percentagens de cobertura indicadas o saneamento de águas residuais. Uma das vertentes desta resposta passa pela criação de uma rede de investimentos na rede em “baixa” e concativamente indo de encontro à estratégia concebida nacionalmente. A componente da rede de drenagem de águas residuais de Friestas 2.ª fase, representa o complemento da rede de drenagem desta freguesia, elevando para quase 100% de cobertura no território administrativo deste freguesia. Por sua vez, componente da Construção de Infraestruturas e Renovação da Rede Viária – Fase II, representa o complemento da rede de drenagem das freguesias em S. Pedro da Torre, Gandra e Ganfei, três dos núcleos mais populosos do Município. elevando para 100% de cobertura nestes território administrativos. A operação é assim, composta pelos trabalhos de construção civil associados a realização de cerca de 6,5 Km de colectores, e 160 ramais.
Investimento Total: 490.450,48 € 
Financiamento/Comparticipação: 229.497,67 € 
Fundo: FC

Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa. - Município De Valença

POSEUR-03-2012-FC-000081

Descrição
O Município de Valença, esta actualmente coberto por uma rede abastecimento de água de 92% abrangendo cerca de 10 mil habitantes e, um grau de cobertura de águas residuais de 67%, abrangendo cerca de 6 mil habitantes. Esta cobertura teve o seu principal impulso nos últimos dois quadro comunitário com a construção de 30% de rede. As necessidades de cobertura estão por isso neste momento em cerca de 8% de abastecimento de água e 33% da rede de águas residuais e domesticas (aqui ainda baixo dos objectivos nacionais e europeus). A presente operação pretende agora criar uma base de dados rigorosa das redes de infra-estruturas em baixa, georeferenciada, com dados específicos, sobre a topologia e tipologia da rede que permita no futuro uma gestão mais adequada, planeada, sustentável do sistema. Para isso a operação é constituída por duas acões; levantamento cadastral e a compra de cartografia à escala adequada. 
Investimento Total: 239.850,00 €
Financiamento/Comparticipação: 192.187,50 € 
Fundo: FC