SEGUNDA-FEIRA, 21 MAIO 2012
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Portal Municipal de Valença » Serviços On-line » Requerimentos de Obras
Requerimento de Entrada de Processo Edificação - Lotes
Requerimento de Licença Especial
Requerimento de certidão de prédio antes de 1951
Requerimento de Documentos e Telas Finais
Requerimento de Aptidão de Construção
Requerimento de emissão de alvará de utilização
Requerimento de Prorrogação Prazo Para requerer a Licença
Requerimento de aprovação do processo de arquitectura habitação social
Requerimento de pedido de destaque
Requerimento de Vistoria Obras de Urbanização Recepção Provisória
Requerimento de Junção de Documentos a Processos
Requerimento de Prorrogação de Prazo de Licença de Obras
Requerimento de Averbamento do Titular do Processo
Requerimento de Isenção Proj. de Gás
Requerimento de obras de conserv. s. ocupação
Requerimento de Entrada de Processo Fornecido pelo STO
Requerimento de Licença de Obras (Freg.com redução)
Requerimento de Alojamento Local
Requerimento de Entrada de Processo Loteamento
Requerimento de Registo de Actividade Industrial
Requerimento de Entrada dos Projectos de Especialidades
Requerimento de Averbamento de Empreiteiro
Requerimento de Conclusão Muro de Vedação
Requerimento de Obras de Conserv. e Limpeza com Ocupação
Requerimento de obras isentas (artº 80-A)
Requerimento de Licença de Obras
Requerimento de prorrogação prazo para req. licença
Requerimento de Aprovação do projecto de Arquitectura
Requerimento de pedido de certidão comprovativa da caução
Requerimento de Informação Prévia
Requerimento Controle Prévio (RMUE artº 6)
Req. Entrega Dec. Inst., Mod. e Enc. Est. Comerciais e de Serviços
Requerimento de Classificação de Empreendimento Turístico
 
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