TERÇA-FEIRA, 07 JULHO 2015
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Portal Municipal de Valença » Serviços On-line » Requerimentos de Obras
Requerimento de Informação Prévia
Requerimento de Junção de Documentos a Processos
Requerimento de Entrada de Processo Fornecido pelo STO
Requerimento de Entrada dos Projectos de Especialidades
Requerimento de Prorrogação de Prazo de Licença de Obras
Requerimento de Licença Especial
Requerimento de Licença de Obras (artº 72)
Requerimento de Isenção Projecto Execução
Requerimento de Averbamento de Empreiteiro
Requerimento de Averbamento do Titular do Processo
Requerimento de certidão de prédio antes de 1951
Requerimento de Conclusão Muro de Vedação
Requerimento de pedido de destaque
Requerimento de Habitação Social
Requerimento de Aprovação do projecto de Arquitectura
Requerimento de emissão de alvará de utilização
Requerimento de obras isentas (artº 80-A)
Requerimento de obras de conserv. s. ocupação
Requerimento de Obras de Conserv. e Limpeza(Com ocup
Requerimento de Documentos e Telas Finais
Requerimento de Entrada de Processo Loteamento
Requerimento de Prorrogação Prazo do Alvará de Licença
Requerimento de viabilidade
Requerimento de Licença de Obras Dec-Lei 136 de 2014
Requerimento a solicitar que os serviços executem o proj.
Requerimento de ligação de energia eléctrica
Requerimento de Licença de Obras Dec-Lei 136 de 2014(sem implantação)
Requerimento de Pedido de Emissão de Alv. Utiliz.(por caducidade)
Requerimento de fotocópias de documentos
Requerimento de obras constantes do artº 6º do RMUE
Requerimento de Alteração de Uso
Requerimento de Reclassificação de estebelecimentoo
Requerimento de Obras de Conservação e Limpeza
Requerimento de Registo de Alojamento Local

Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos (formulários também disponíveis no Balcão do Empreendedor)

Requerimento - Estabelecimento alteração de dados
Requerimento - Estabelecimento Instalação
Requerimento - Estabelecimento Encerramento
Alojamento local - cessação da atividade
 
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