SEGUNDA-FEIRA, 30 MAIO 2016
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COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA
A Toponímia e a numeração de Edifícios constituem formas de identificação, orientação e localização de imóveis urbanos e rústicos e de referenciação de sítios

Composição:

a) O Presidente da Câmara Municipal ou seu representante;
b) Um representante da Divisão de Promoção Municipal;
c) Um representante da Divisão de Urbanismo e Planeamento;
d) Um representante do Sector Jurídicos e Contencioso.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Objectivos:
a)Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;
b)Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção;
c)Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município;
d)Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.

Composição:
a)O presidente da câmara municipal que preside ao conselho;
b)O presidente da assembleia municipal;
c)Os presidentes das juntas de freguesia de Gondomil e de S. Pedro da Torre – Avelino Gonçalves e Rui Marrucho;
d)A representante do Ministério Público da comarca – Dr.ª Carla Alvim Gonçalves
e)O comandante e presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Fernando Vidal Lourenço e Salustiano Faria;
f)O comandante da Guarda Nacional Republicana;
g)O representante da A.P.P.A.C.D.M., da P.R.O.A.P.E., da Cruz Vermelha Portuguesa e da Santa Casa da Misericórdia de Valença – Drª Maria do Carmo Oliveira, Pinto Neves e Álvaro Santos e -------
h)O presidente da União Empresarial do Vale do Minho;
i)O representante da União de Sindicatos de Viana do castelo – Mário Guimarães Cruz;
j)O representante da Ordem dos Advogados – Dr.ª Filomena Ramadas;
k)Cidadãos designados pela assembleia municipal – Dr.ª Ângela Evangelista; Eng. Alberto Pinheiro; Alípio Nunes; José Dantas e Tomás Coelho.

Reuniões:
O conselho reúne ordinariamente uma vez por trimestre, mediante convocação do presidente da câmara municipal.

 

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