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Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Valença (CMV) encara com seriedade a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Todos os dados recolhidos são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão interna dos serviços e são usados exclusivamente para servi-lo da melhor forma possível e sempre no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste portal.

A CMV compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a terceiros.

Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados podendo sempre solicitar junto da CMV a sua actualização, correcção ou eliminação.

A CMV compromete-se ainda a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvagua da dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.