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Reunião do Executivo de 16 de Novembro de 2017

Paços do Concelho

2017-11-16
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 16 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:

Ponto 1 – Aprovação da ata da reunião de câmara de 02/11/2017;

Ponto 2 – Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal – Aditamento;

Ponto 3 – Nomeação de Representantes do Município na Assembleia-geral da InterMinho Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M.;

Ponto 4 – Infraestruturas de Portugal – Acordo de Mutação Dominial relativa à avenida dos Bombeiros Voluntários;

Ponto 5 – Consumos excessivos de Água – Isenção de taxas;

Ponto 6 – Piscina Municipal – Isenção de taxas;

Ponto 7 – APPACDM Delegação de Valença – Cedência de Professor de Educação Física e Isenção de taxas da Piscina Municipal;

Ponto 8 – Valença Cidade Presépio 2017– Normas do Concurso de Presépios de Rua;

Ponto 9 – Normas de Participação dos Expositores;

Ponto 10 – Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Lovelhe – Pedido de transporte de Atletas Valencianas.

Ponto 11 – Comissão de Festas de S. Pedro da Torre – Cedência de material;

Ponto 12 – Comunicação de Contratos Aquisição de Serviços – Setembro e Outubro 2017;

Ponto 13 – Deliberações Diversas:

Resumo Diário de Tesouraria;
Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
Subsídios e Transferências;
Cedências de Instalações;
Cedências de transportes;
Período de Intervenção do Público

Ponto 14 – Aprovação da ata em minuta.

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