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Reunião de Câmara de 23 de março de 2017

Paços do Concelho de Valença

2017-03-23
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 23 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião de 09/03/2017; 
2. Estatuto do Direito de Oposição;
3. Renovação do Contrato de Avença com "Manuel Gonçalves, Lourdes Cunha Gonçalves & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.";
4. Alienação de imóvel - Nomeação de representante;
5. Aquisição de imóvel - Nomeação de representante;
6. Protocolo entre o Município e o Núcleo Interparoquial de Valença da Cáritas Diocesana - Renovação;
7. Candidatura conjunta das Fortificações Abaluartadas da Raia Luso-Espanhola a Património Mundial - Minuta de acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes;
8. Proposta de Protocolo entre o Município e o Judo Clube de Valença;
9. Protocolo com Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Lovelhe - Alteração;
10. Associação de Municípios - Transferência de contribuição;
11. Renda em atraso - Pedido de pagamento em prestações; 
12. Deliberações Diversas:
a)   Resumo Diário de Tesouraria; 
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
d) Cedência de Transportes;
13. Aprovação da ata em minuta.

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