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Comissões Municipais

COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA

A Toponímia e a numeração de Edifícios constituem formas de identificação, orientação e localização de imóveis urbanos e rústicos e de referenciação de sítios

Composição
  • O Presidente da Câmara Municipal ou seu representante;
  • Um representante da Divisão de Promoção Municipal;
  • Um representante da Divisão de Urbanismo e Planeamento;
  • Um representante do Sector Jurídicos e Contencioso.
 

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA


Objectivos
  • Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;
  • Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção;
  • Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município;
  • Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.
Composição
  • O presidente da câmara municipal que preside ao conselho;
  • O presidente da assembleia municipal;
  • Os presidentes das juntas de freguesia de Gondomil e de S. Pedro da Torre – Avelino Gonçalves e Rui Marrucho;
  • A representante do Ministério Público da comarca – Dr.ª Carla Alvim Gonçalves
  • O comandante e presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Fernando Vidal Lourenço e Salustiano Faria;
  • O comandante da Guarda Nacional Republicana;
  • O representante da A.P.P.A.C.D.M., da P.R.O.A.P.E., da Cruz Vermelha Portuguesa e da Santa Casa da Misericórdia de Valença – Drª Maria do Carmo Oliveira, Pinto Neves e Álvaro Santos.
  • O presidente da União Empresarial do Vale do Minho;
  • O representante da União de Sindicatos de Viana do castelo – Mário Guimarães Cruz;
  • O representante da Ordem dos Advogados – Dr.ª Filomena Ramadas;
  • Cidadãos designados pela assembleia municipal – Dr.ª Ângela Evangelista; Eng. Alberto Pinheiro; Alípio Nunes; José Dantas e Tomás Coelho.
Reuniões
  • O conselho reúne ordinariamente uma vez por trimestre, mediante convocação do presidente da câmara municipal.