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Acção Social Escolar

O Municipio de Valença anualmente, durante o mês de Junho, abre candidaturas para auxlios económicos, para alunos carenciados ao nivel de livros, material escolar e refeições. Aos alunos do pré-escolar estes apoios traduzem-se em comparticipações na alimentação, de acordo com o despacho conjunto nº300/97.

De modo a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos do ensino pré-escolar e básico, o Município de Valença atribui anualmente apoios no âmbito da acção social escolar aos alunos provenientes de agregados familiares que revelem carência económica e que frequentem os estabelecimentos de ensino inseridos na rede pública de ensino.

Destinatários
Podem candidatar-se à  Acção social Escolar todos os alunos inscritos nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1º ciclo do concelho de Valença.

Período de Inscrições
Os alunos dos estabelecimentos de educação do pré-escolar e 1º ciclo deverão apresentar a candidatura no mês de Junho, nos serviços de acção social .

Atribuição Com base na legislação em vigor, são atribuídos os seguintes apoios:
  • Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
  • Refeições escolares: isenção ou redução de 50% do custo da refeição escolar conforme lhes tenha sido atribuído o Escalão A ou B;
  • Subsídios para livros e material escolar – De acordo com os escalões A e B é atribuída uma verba para livros e material escolar.