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Financiamentos

Requalificação da EB2,3/S de Valença

NORTE-08-5673-FEDER-000046

Descrição
A reformulação do conjunto de edifícios existentes que formam a Escola EB 2,3/S de Valença, tem como objetivo, conferir melhores condições gerais de funcionamento, articulação e acessibilidade entre blocos, bem como a melhoria das condições energéticas e estéticas da escola existente, respeitando a construção e a sua memória. Atualmente a Escola é formada por um conjunto de Blocos tipo “Base Técnica”, um Bloco AD, (Administrativo e convívio de alunos, cota 48,0) e três Blocos A3 sendo dois com dois pisos (E cota 42,30 ,F cota 41,20) e um com três pisos (D cota 45,0), implantados a cotas significativamente desniveladas. A cozinha, o refeitório e a sala de funcionários localizam-se no bloco C do antigo Preparatório. Na perspetiva de melhorar as condições gerais de articulação e acessibilidade, propõe-se um edifício charneira, central, que liga todos os blocos com o existente e com ele forma um espaço onde se propõe a nova entrada, biblioteca e auditório interligados, bem como um bloco destinado aos serviços de cozinha, refeitório, sala de funcionários, e ainda 3+4 salas de aulas, de forma a autonomizar a EB2,3/S de Valença, dos edifícios do antigo Preparatório. A organização proposta, autonomiza este conjunto de edifícios, ligados pelo edifício charneira, onde se propõe a nova entrada, e onde se organiza a nova biblioteca/auditório, que se assume como o “coração” da escola, um espaço visualmente acessível à comunidade escolar a partir da entrada. A proposta visa reabilitar os edifícios existentes, respeitando a estrutura original, restaurando os revestimentos interiores, bem como a substituição da caixilharia existente, por um sistema de caixilharia de alumínio com rutura térmica, substituição do revestimento da cobertura em placas de fibrocimento, por placas metálicas com isolamento térmico incorporado, substituição do revestimento das coberturas dos pátios, por placas de policarbonato com quatro favos, de forma a melhorar o desempenho térmico e acústico dos blocos. 
Investimento Total: 2.650.000,00 €
Financiamento/Comparticipação: 1.729.750,00 €
Fundo: FEDER

Planos de ação de regeneração urbana de Valença

NORTE-16-2016-10-011

Descrição
A definição da estratégia do Município de Valença para o desenvolvimento do presente Plano de Ação de Regeneração Urbana está conforme as orientações definidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial e respetivos atores, em particular, do Plano Diretor Municipal de Valença (PDM), do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte), do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (POR-Norte), assim como outras figuras do planeamento, como a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT), os Investimentos Territoriais Integrados (ITI), o Plano de Desenvolvimento Social de Valença (PDS), e ainda com as diretrizes do Regime Jurídico da Regeneração Urbana (RJRU), no âmbito da definição e delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Valença. Os objetivos estratégicos encontram-se em conformidade com a Estratégia “Portugal 2020”, elencando a realidade regional, permitindo desta forma definir medidas territoriais claras e consolidadas, integradas e sustentáveis para o seu desenvolvimento. Para promover a requalificação do seu aglomerado urbano, a Câmara Municipal procedeu à delimitação da ARU do Centro Histórico de Valença e da ARU da Zona Central da Cidade de Valença regulada pelo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto, aprovadas em Assembleia Municipal a 25 de junho de 2015. Embora a autarquia tenha vindo a demonstrar grande preocupação com as problemáticas afetas às duas ARU, onde já procedeu a intervenções, é importante e necessário dar continuidade aos trabalhos de reabilitação e requalificação iniciados e desenvolvidos ao longo dos últimos anos. Dessas intervenções, financiadas pelo anterior quadro comunitário, destacam-se a Requalificação do Centro Histórico de Valença -3ª fase, (Norte-04-0241-FEDER-000251), e a Regeneração Urbana da “Cidade Nova”, (Norte-04-0241-FEDER-000536). Relativamente à requalificação do Centro Histórico, a ação foi essencialmente no sentido da renovação urbana, visando uma nova coesão e inclusão social, e estimulando também a revitalização socioeconómica da cidade em consonância com a importância que o comércio detém a nível local. Objetivou-se a criação de novas oportunidades, apostando na qualificação do ambiente urbano e em novos fatores de qualidade de vida, consequentemente reforçando a atratividade de Valença. Ressalve-se que, no entanto, esta aglomeração e pressão sobre a urbanística central do município nem sempre teve os contornos desejados, pelo que, se leva hoje a repensar uma nova organização e o refazer de estratégias por parte de quem gere e planeia o território. Daí a necessidade em dar continuidade às intervenções já executadas. Ainda no seguimento dos mesmos objetivos, a regeneração urbana da “Cidade Nova”, foi uma aposta na qualificação do ambiente urbano em novos fatores de qualidade de vida, através do seu novo núcleo urbano (exterior à muralha), bem como da sua coesão com a preservação e promoção do núcleo histórico (intramuralhas). É de salientar, que esta candidatura resulta também de uma oportunidade de cooperação dos diversos atores urbanos que espelharam a sua estratégia e opinião aquando da execução do Plano de Urbanização da Área Central da Cidade de Valença. 
Investimento Total : 13.122.300,00 € 
Financiamento/Comparticipação: 1.385.648,00 € 
Fundo: FEDER

E-Gov - Valença

NORTE-09-0550-FEDER-000034

Descrição
O conjunto de atividades que estruturam as ações propostas neste projeto (cfr. ponto 2 do presente documento - Descritivo detalhado da candidatura e seus objetivos) enquadram-se plenamente na Prioridade de Investimento 2.3 – “O reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha”, bem como nas linhas de orientação e objetivos dos principais referenciais estratégicos, europeus, nacionais e territoriais. A operação aqui candidatada assenta em assim em 3 ações: 1 – Disponibilização de serviços públicos electrónicos; 2 – E- Gov (governo electrónico); 3 – Reorganização e capacitação dos serviços. 
Investimento Total: 183.031,42 € 
Financiamento/Comparticipação: 99.022,54 € 
Fundo: FEDER

PEPAL - Valença

POISE-02-3220-FSE-000336

Descrição
A operação versa sobre a oportunidade de estágios na administração local, existindo uma troca de experiências entre a entidade empregador e o estagiário. Permite aceder a novos conhecimentos e empíricos advindos do contexto de formação e confere ao estagiário uma percpeçaõ prática onde empregar os seus conhecimentos, bem como, abre a uma experiência mais alargada de ambiente de trabalho de aspectos como legislação do trabalho entre outros aspectos.
Investimento Total: 19091,76 € 
Financiamento/Comparticipação: 19091,76 € 
Fundo: FSE

Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa

NORTE-04-2114-FEDER-000138

Descrição
A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma determinante para o fomento do turismo religioso, defendendo deste modo a preservação dos valores culturais materiais e imateriais como fatores chave das intervenções que se venham a implementar nos territórios abrangidos pelas rotas peregrinarias, sustentando o aumento do número de peregrinos. Sendo um património imaterial com crescente interesse nacional e internacional, o Caminho de Santiago carece de um programa infraestrutural condigno que permita dignificar e potenciar o seu valor intrínseco e adaptá-lo às condições atualmente exigidas pelos modernos peregrinos. Sendo um património em vias de se transformar num produto turístico de maior densidade, tem demonstrado algumas debilidades infraestruturais que devem ser rapidamente solucionadas, permitindo organizar de forma sustentável o seu crescimento futuro. Foram identificados um conjunto de deficiências que têm contribuído para limitar o crescimento do Caminho Português de Santiago, que na presente candidatura se tenta contribuir para solucionar. Nomeadamente, aquelas que resultam de uma sinalização desadequada ou da falta de infraestruturas de apoio, que são indutoras de insegurança e produzem insatisfação nos peregrinos. Propomos promover uma estratégia que visa atrair “turismo cultural”, “turismo religioso”, “city breaks”, “turismo de saúde e bem-estar” e “turismo de natureza” que, numa seleção prévia, exclui locais com falta de condições mínimas para suporte a uma caminhada até Santiago de Compostela. 
Investimento Total: 53.200,06€ 
Financiamento/Comparticipação:  45.220,05€ 
Fundo: FEDER

FECHO DE SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE FRIESTAS, GANFEI E GANDRA.

POSEUR-03-2012-FC-000204

Descrição:
A presente candidatura surge pela iniciativa da Câmara Municipal de Valença no âmbito alargado do seu programa de investimento de infra-estruturas básicas necessárias à boa qualidade de vida da população. Programa que pretende criar respostas atentas e planeadas às novas pressões e investimentos que incidem no município nos próximos anos e também, mais prementemente aproximar das percentagens de cobertura indicadas o saneamento de águas residuais. Uma das vertentes desta resposta passa pela criação de uma rede de investimentos na rede em “baixa” e concativamente indo de encontro à estratégia concebida nacionalmente. A componente da rede de drenagem de águas residuais de Friestas 2.ª fase, representa o complemento da rede de drenagem desta freguesia, elevando para quase 100% de cobertura no território administrativo deste freguesia. Por sua vez, componente da Construção de Infraestruturas e Renovação da Rede Viária – Fase II, representa o complemento da rede de drenagem das freguesias em S. Pedro da Torre, Gandra e Ganfei, três dos núcleos mais populosos do Município. elevando para 100% de cobertura nestes território administrativos. A operação é assim, composta pelos trabalhos de construção civil associados a realização de cerca de 6,5 Km de colectores, e 160 ramais.
Investimento Total: 490.450,48 € 
Financiamento/Comparticipação: 229.497,67 € 
Fundo: FC

Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa. - Município De Valença

POSEUR-03-2012-FC-000081

Descrição
O Município de Valença, esta actualmente coberto por uma rede abastecimento de água de 92% abrangendo cerca de 10 mil habitantes e, um grau de cobertura de águas residuais de 67%, abrangendo cerca de 6 mil habitantes. Esta cobertura teve o seu principal impulso nos últimos dois quadro comunitário com a construção de 30% de rede. As necessidades de cobertura estão por isso neste momento em cerca de 8% de abastecimento de água e 33% da rede de águas residuais e domesticas (aqui ainda baixo dos objectivos nacionais e europeus). A presente operação pretende agora criar uma base de dados rigorosa das redes de infra-estruturas em baixa, georeferenciada, com dados específicos, sobre a topologia e tipologia da rede que permita no futuro uma gestão mais adequada, planeada, sustentável do sistema. Para isso a operação é constituída por duas acões; levantamento cadastral e a compra de cartografia à escala adequada. 
Investimento Total: 239.850,00 €
Financiamento/Comparticipação: 192.187,50 € 
Fundo: FC